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COAFI - Assuntos Financeiros

As atividades da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros, a Secretaria Executiva do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (COFIG)

À Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros - COAFI compete exercer as atribuições relativas ao apoio técnico e operacional necessário ao funcionamento do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG, cuja Secretaria-Executiva é exercida pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Dentre essas atribuições, compete à COAFI planejar, coordenar e supervisionar as reuniões do Grupo de Assessoramento Técnico - GAT, realizadas previamente a cada reunião ordinária do COFIG, com vistas à análise e discussão dos assuntos e operações a serem submetidos à apreciação e deliberação do Comitê.

Além disso, constitui atribuição da COAFI coordenar as atividades dos Grupos de Trabalho, criados no âmbito do COFIG, sob a responsabilidade da Secretaria-Executiva do Comitê.

Compete, também, à COAFI, assessorar o Secretário de Assuntos Internacionais no exercício da função de Secretário-Executivo do COFIG, bem como na tomada de decisões relativas à concessão, pela União, de assistência financeira às exportações, com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

À COAFI compete, ainda, subsidiar o Secretário de Assuntos Internacionais na tomada de decisões relativas à autorização da preparação de projetos ou programas do setor público, com apoio financeiro de fontes externas, no âmbito da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX.

Além disso, constitui atribuição da COAFI analisar os pleitos de interesse de entidades do setor público, com apoio financeiro de fontes externas, a serem submetidos à apreciação do Grupo Técnico da COFIEX - GTEC e à deliberação da COFIEX.

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Assunto(s): Exportação