18101.000745/2015-91 - PVC-S

Resumo do processo

Dados básicosInformações
Nº do processo 18101.000745/2015-91
Tipo de pleito Suspensão de medida antidumping
NCM
  • 3904.10.10
Países com direito aplicado
  • China
  • Coreia do Sul
  • Estados Unidos da América
  • México
Peticionária da avaliação ABIPLAST
Atos decisórios

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 24 DE MARÇO DE 2016. Torna pública a instauração de processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP, referente à aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações de PVC-S.

RESOLUÇÃO Nº 97, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. Decide não suspender, por interesse público, o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de PVC-S, de que tratam a Resolução CAMEX nº 85, de 8 de dezembro de 2010, e a Resolução CAMEX nº 68, de 14 de agosto de 2014.

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Situação atual Encerrado.
Fases do Processo (RESOLUÇÃO CAMEX 27/2015)StatusData
Instauração do Processo Concluído 28/03/2016
Prazo habilitação partes não oficiadas (15 dias a partir da data de publicação da Resolução de instauração do processo, art. 14). Concluído 12/04/2016
Prazo para apresentação de informações espontâneas (60 dias a partir da data de publicação da Resolução de instauração do processo, art. 17). Concluído 27/05/2016
Prazo para apresentar considerações em face das informações fornecidas (15 dias a partir do término do prazo para apresentação de informações espontâneas, parágrafo único do Art. 17). Concluído 13/06/2016
Término da fase de instrução (90 dias a partir da data de publicação da Resolução de instauração do processo, art. 22). Concluído 27/06/2016
Entrega da Nota Técnica SAIN para o GTIP (20 dias úteis, a partir do término da data de instrução, art. 24). Concluído 25/07/2016
Prazo para a reunião de avaliação do GTIP (20 dias úteis, a partir da entrega da Nota Técnica SAIN, art. 25). Concluído 22/08/2016
Prazo para Submissão da Recomendação do GTIP à CAMEX (6 meses, a partir da data de instauração da Avaliação, Art. 11) Concluído 28/09/2016
Decisão CAMEX Concluído 11/10/2016

 

Autos Digitalizados

Autos Digitalizados. Estudo - Tubos. Parte 39.

Versão Pública dos autos (fls. 1648 a 1680)

Autos Digitalizados. PVC - S. Parte XXXIV

Versão Pública dos autos do processo de Avaliação de Interesse Público da medida antidumping aplicada contra PVC-S. (fls. 1070 a 1097)

Errata Nota Técnica 24/2016: Parte XXXIII

Versão Pública dos autos do processo de Avaliação de Interesse Público da medida antidumping aplicada contra PVC-S. (fls. 1066 a 1069)

Autos Digitalizados. PVC - S. Parte XXXII

Versão Pública dos autos do processo de Avaliação de Interesse Público da medida antidumping aplicada contra PVC-S. (fls. 1060 a 1065)

Autos Digitalizados. PVC - S. Parte XXXI

Versão Pública dos autos do processo de Avaliação de Interesse Público da medida antidumping aplicada contra PVC-S. (fls. 1042 a 1059)

Autos Digitalizados. PVC - S. Parte XXX

Versão Pública dos autos do processo de Avaliação de Interesse Público da medida antidumping aplicada contra PVC-S. (fls. 1039 a 1041)

Autos Digitalizados. PVC - S. Parte XXIX

Versão Pública dos autos do processo de Avaliação de Interesse Público da medida antidumping aplicada contra PVC-S. (fls. 1033 a 1038)

Autos Digitalizados. PVC - S. Parte XXVIII

Versão Pública dos autos do processo de Avaliação de Interesse Público da medida antidumping aplicada contra PVC-S. (fls. 1027 a 1032)

Autos Digitalizados. PVC - S. Parte XXVII

Versão Pública dos autos do processo de Avaliação de Interesse Público da medida antidumping aplicada contra PVC-S. (fls. 1017 a 1026)

Autos Digitalizados. PVC - S. Parte XXVI

Versão Pública dos autos do processo de Avaliação de Interesse Público da medida antidumping aplicada contra PVC-S. (fls. 989 a 1016)

Formulários e Questionários

13/04/2016

Lista de empresas oficiadas até 13/04/2016

As empresas oficiadas podem, a seu critério, fazer uso dos modelos de resposta como forma de tomar conhecimento antecipadamente das informações solicitadas.

13/04/2016

Modelo Resposta Ofício n 113 - Produto Afetado.xls

Planilha eletrônica, modelo de resposta, para empresas que receberam o Ofício nº 113/2016/SAIN/MF-DF.

13/04/2016

Modelo Resposta Ofício n 114 - Produto objeto.xls

Planilha eletrônica, modelo de resposta, para empresas que receberam o Ofício nº 114/2016/SAIN/MF-DF.

13/04/2016

Modelo Oficio nº 113/2016/SAIN/MF-DF.doc

Modelo de Oficio nº 113/2016/SAIN/MF-DF. Produto Afetado.

13/04/2016

Modelo Oficio nº 114/2016/SAIN/MF-DF.doc

Modelo de Oficio nº 114/2016/SAIN/MF-DF. Produto objeto.

14/06/2016

Modelo Oficio nº 178/2016/SAIN/MF-DF.doc

Modelo de Oficio nº 178/2016/SAIN/MF-DF